Íntegra do belo discurso de posse da bela e inteligente procuradora da República Cibele Benevides na Cadeira 2 da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (Alejurn), nessa sexta-feira (9):

- Excelentíssimo Senhor Acadêmico Lúcio Teixeira, Presidente da ALEJURN, em nome de quem saúdo todos os Excelentíssimos Senhores Acadêmicos e Senhoras Acadêmicas e demais autoridades integrantes da Mesa;

Excelentíssima Senhora Dra Lidiana Dias, Vice-Presidente da OAB/RN, em nome de quem cumprimento todos os advogados e advogadas aqui presentes; Excelentíssimo Senhor Dr Edilson Nobre, Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5a Região, em nome de quem cumprimento todos os Magistrados e Magistradas aqui presentes; Excelentíssimo Senhor Dr Edilson França, Subprocurador-Geral da República aposentado, em nome de quem cumprimento todos os membros de Ministério Público aqui presentes; Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, minha Alma Mater, Dr Daniel Diniz; Querida Acadêmica Dra Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Digníssima Presidente do TRT21, a quem agradeço emocionada a saudação feita nesse dia.

Queridos amigos e família amada: Minhas senhoras e meus senhores:

1. Rio Grande do Norte: um pequeno gigante.

O Estado do Rio Grande do Norte, que foi capitania e província imperial, um Estado pequeno e marcado por desigualdades sociais é, ao mesmo tempo, pioneiro na luta por liberdade e igualdade. Cinco anos antes da Lei Áurea, a cidade de Mossoró, no oeste do Estado do Rio Grande do Norte, libertou as pessoas ali escravizadas. Nísia Floresta, nascida em Papari, hoje Município que carrega seu nome, é consagrada como a primeira feminista do Brasil.

Nosso país comemora 90 anos do voto feminino, mas no Rio Grande do Norte, as mulheres potiguares, graças a Bertha Lutz e Juvenal Lamartine, conquistaram esse direito 05 anos antes. Em 1927 Celina Guimarães foi a primeira mulher a se registrar como eleitora no Brasil. Nas Eleições de 1928 o Estado ainda conseguiu a proeza de eleger a primeira Prefeita do país e da América Latina: Alzira Soriano, Prefeita de Lajes. Em 1934 o Rio Grande do Norte também elegeu a primeira deputada estadual mulher do Brasil, Maria do Céu Fernandes.

Foi aqui, no Trampolim da Vitória, que os Aliados iniciaram uma reação eficaz contra Nazistas e Fascistas e finalmente venceram a Segunda Guerra Mundial.

O Rio Grande do Norte é um grande Estado também na área jurídica, basta olhar sua Cadeira 02 da ALEJURN. Um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeia e um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ocupou.

2. A Cadeira 02 da ALEJURN

Que peso tem essa cadeira... Amaro Cavalcanti e José Augusto Delgado...

Sobre Amaro Cavalcanti, impossível não conhecê-lo, ao menos para quem estudou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma vez que nomeia o nosso Centro Acadêmico. Nasceu em 1849 em Caicó, e já nasceu abençoado pois era irmão do Padre João Maria, conhecido como o “Santo de Natal”, em processo de beatificação junto ao Vaticano. Padre João Maria, de quem minha mãe Vera Benevides é devota e eu também, por tabela, após tantas graças.

Amaro Cavalcanti era incrivelmente inteligente. Estudou em Albany, Nova York, e trabalhou em outros Estados como Ceará e no Rio de Janeiro. Foi advogado e membro da Comissão que formulou o projeto definitivo da nossa primeira Constituição republicana, a de 1891.

Foi Ministro da Justiça, da Fazenda, das Relações Exteriores, Membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia e Ministro do Supremo Tribunal Federal. E Esse homem cosmopolita era potiguar. Amaro Cavalcanti, sem dúvida alguma, é um dos maiores orgulhos das letras jurídicas de nosso Estado, comprovando que o fato de nascer e ser de um Estado pequeno e humilde, não limita o futuro de quem se esforça.

O Dr Edgar Smith, em depoimento prestado no livro “José”, escrito pelo Dr. Diógenes da Cunha Lima, disse que, certa vez, conversando com Seabra Fagundes, ele teria comentado: “olha, eu sei que Amaro Cavalcanti foi um grande jurista desbravador das letras jurídicas do Rio Grande do Norte. Ele foi realmente, segundo o reconhecimento de todos, um jurista de grande valor. Mas eu tenho muita curiosidade, muita afeição, pelo desenvolvimento do José Delgado. Ele tem um grande futuro e uma grande promessa nas letras jurídicas deste Estado.” Ou seja, depois de Amaro Cavalcanti e dele, Seabra Fagundes, viria José Augusto Delgado nessa trilogia de grandes juristas potiguares.

E ele foi, de fato, um dos maiores juristas do Brasil. Ontem fez um ano de sua partida para o plano espiritual. Deixou saudades, uma família apaixonada, muitos amigos verdadeiros e muitos admiradores. Eu fiquei muito angustiada porque um discurso é muito pouco para homenagear Dr Delgado. Sua vida dá um livro. E deu: o livro “José”, escrito por seu amigo há mais de 50 anos, o Acadêmico Diógenes da Cunha Lima. Devorei o livro, até sonhei com Dr Delgado de tanto ler sobre ele. Claro que o prazer da leitura se deve a Dr Diógenes, porque, segundo Magnus Delgado, “Depois dos Apóstolos, Diógenes é o melhor biógrafo do mundo.” O biógrafo é ótimo, mas o biografado é incrível!

José Augusto Delgado nasceu em São José do Campestre, em 1938. Nasceu laçado, não chorou. A mãe, Dona Neuza Barbosa Delgado, fez promessa de que se chorasse, seria chamado José, em homenagem a São José. E ele então chorou. Atendida a oração da mãe. O pai, João Batista Delgado, “Batistinha”, queria outros nomes, não queria “José”. 

Concordaram então em colocar no menino o nome José Augusto, de modo que José Augusto Delgado que já nasceu solucionando conflitos, como um bom juiz conciliador. O “José” agradou a mãe e o “Augusto”, ao pai, que queria homenagear o ex-Governador José Augusto, não porque tinha sigo Governador, mas porque, negou-se a ser Ministro do Estado Novo, recusando convite feito por Getúlio Vargas. E assim José Augusto Delgado já nasceu homenageando um democrata. 

E era de fato, pois escreveu que “a Democracia, mesmo ferida, ela homenageia pelo menos a esperança de um povo e simboliza o modelo de liberdade, de segurança e desenvolvimento cultural e econômico pretendido pelo cidadão, diferente do que acontece com qualquer outro tipo de regime.” E não podemos admitir, como juristas e como cidadãos, qualquer outro tipo de regime. Ouçamos o alerta de Delgado.

Ele estudou no Marista, no Atheneu e sempre se destacou como o primeiro lugar da turma do Curso de Direito da UFRN (“Turma da Paz”), e essa excelência o acompanhou por toda a vida.

Apaixonou-se por Maria José Costa Delgado, a queridíssima ZEZÉ, moça bonita que participava do Canto Orfeônico, com sua voz linda, seu dom para a música, ela pensava em seguir a vida religiosa. Delgado então lhe escreveu uma carta com longas 16 laudas para convencê-la a não virar freira. E sua argumentação venceu, como suas sentenças, bem fundamentadas, era difícil divergir e recorrer.

Segundo ela, Delgado passou a vida querendo mandar em Zezé, e ela passou a vida tentando não obedecer, e assim encontraram o equilíbrio e a harmonia que fez com que esse casal desse tão certo. Para ela,“Casar com um homem, juiz, é sempre acompanhar e não se sentir acompanhada. (...) Marido juiz é assim: sai e chega carregado de pastas, sorridente na ida, carrancudo na volta, paletó e gravata com chuva ou com sol.” Sobre ela, ele disse certa vez em discurso que nos altares da vida “eu me envolvo com Zezé. Transformamo-nos num só corpo, em uma só identidade, em um só ideal”. Um amor lindo.

Tiveram três maravilhosos filhos: Magnus, Liane e Angelo.

Sobre Magnus, disse “Apóstolo da dignidade. Orgulha-me, orgulha-me e orgulha-me.” Sobre Liane, era uma “Personalidade total. Perfeita. Integral.” e sobre Angelo, “Capacidade

ilimitada de perdão. Segue os caminhos da mãe, os seus dias são feitos para amar, sorrir e cantar. Sou agradecido a Deus pelo presente.”

Sempre foi devotado à família, apoiando seus quatro irmãos em tudo. Sobre a irmã Fátima Delgado, disse, cheio de orgulho, que Fátima é “alegre e expansiva. Sempre oferece ajuda, sem medir as consequências de sua doação.”

Dr Edilson França, um de seus grandes amigos, me disse que José Augusto Delgado era inteligentíssimo, culto, estudioso, trabalhador, e sabia toda a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores. Era generoso compartilhando conhecimento. Tinha claramente o dom do Magistério, uma enorme facilidade para explicar e esclarecer dúvidas. Era um conselheiro permanente. Um porto seguro.

Foi Professor da UFRN, da Universidade Católica de Brasília, foi Desembargador Federal e, após cinco indicações, foi nomeado Ministro do STJ. Decidiu causas importantes nacionalmente, foi pioneiro na doutrina da relatividade da coisa julgada, e compôs também o Tribunal Superior Eleitoral, decidindo bravamente que a corrupção eleitoral é crime formal, facilitando a sua prova e seu enfrentamento.

Escreveu centenas de artigos jurídicos e publicou inúmeros livros, sobre Direito Civil, Tributário, ele sabia muito sobre tudo. Dizia que para ser magistrado era imprescindível respeitar “seu irmão cidadão, ter um compromisso público com a moralidade administrativa, com a dignidade dos seus atos”, com a celeridade na prestação jurisdicional, e, deixava claro que “se não contar com o apoio familiar, se não estiver disposto a renunciar os favores materiais do bem-estar financeiro, se não tiver forças de reprimir as investidas dos que se julgam poderosos e dos que pretendem impor suas vontades fora dos limites da lei”, então não seja juiz. Segundo ele, ser juiz é “ser SÚDITO DA CIDADANIA.”

Esse exemplo de homem nos deixou há um ano. Mas ontem mesmo ouvi de seu filho Magnus que ele havia perdido o “grande amor da sua vida”, que a conexão deles era inexplicável. Quando você passa na Terra e consegue construir laços forte assim, pode-se dizer que você é, de fato, IMORTAL.

3. Uma mulher na Cadeira 02: reconhecimento da ALEJURN à importância da igualdade de gênero.

Imaginem então o tamanho da minha responsabilidade ao ser aceita para ocupar a Cadeira 02 da ALEJURN. Com tantos nomes importantes em nosso meio jurídico, por que me escolheram? Não foi puro mérito, aqui foi “vontade de Constituição”. Esta, segundo Konrad Hesse, é a “maior garantia” da força normativa da lei fundamental. E a ALEJURN teve “vontade de Constituição”. Explico.

Devo ao meu querido amigo e colega de Ministério Público Federal, Acadêmico Marcelo Alves, o reconhecimento e a gratidão por ter me convidado a concorrer à vaga, ressaltando na época do convite que, de 40 Cadeiras apenas 05 eram ocupadas por mulheres. 

Como estudioso e brilhante intelectual, Marcelo sabe da força normativa do princípio da igualdade entre homens e mulheres, consagrado no primeiro inciso do artigo 5o de nossa Constituição Federal: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”

A Academia é formada por professores, juristas que conhecem e lutam pelo respeito à Constituição Federal, e o princípio da igualdade de gênero está lá está, consagrado no artigo 5o. Foi o que me ensinaram meus professores de Direito Constitucional, José Daniel Diniz e Paulo Lopo Saraiva. Este, até ensinando Direito Administrativo volta para o Constitucional. Não poderia ser diferente. A Constituição Federal de 1988 é nosso norte, nossa fortaleza, a conquista maior de nossa jovem democracia brasileira.

Igualdade entre homens e mulheres. Um princípio constitucional muito difícil de concretizar. Um estudo do Banco Mundial, pelo menos 178 países ainda mantêm barreiras legais que evitam a inteira participação econômica feminina no mercado de trabalho. Em 86 nações, as mulheres têm algum tipo de restrição para alcançar direitos iguais. E 95 falham em dar garantias sobre pagamentos iguais para o mesmo trabalho feito por homens e mulheres.

No Brasil, entre 2015 e 2020, de acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Brasil não apresentou nenhum progresso no índice que se refere à Meta 5 da ONU. E o que é essa Meta 5? A Organização das Nações Unidas – ONU prevê 169 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para os países, dentre as quais está a Meta 5, que diz que, se até 2030 as mulheres ocuparem 50% dos espaços públicos e de poder, ao lado dos homens, isso proporcionará mais desenvolvimento sustentável e paz no planeta. 

O slogan da Meta 5 é: “Por um planeta 50-50 em 2030. Mas estamos bem longe disso.

No Ministério Público Federal, instituição nacional, nós Procuradoras da República mulheres somos cerca de 29% apenas, com 71% de colegas homens em todo Brasil. No Judiciário não é diferente. Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, mostra que dos 18 mil Magistrados em atividade no Brasil, apenas 37,3% são mulheres. Nos Tribunais de segunda instância somente 23% são mulheres, e nos Tribunais Superiores, somos apenas 13%.

Só há democracia com igualdade. Uma igualdade que saia do papel. Uma igualdade cultural, que exista no nosso cotidiano. Como ensinava meu queridíssimo Professor Ivan Maciel de Andrade, nas aulas de Introdução ao Estudo do Direito, no primeiro período do Curso de Direito em minha amada UFRN, “Direito, infelizmente, nem sempre é sinônimo de Justiça”. Ter direitos previstos e não concretizados é comum, e essa realidade somente poderá mudar quando houver uma escolha ativa para concretizar princípios constitucionais, uma verdadeira “vontade de Constituição”. 

É um agir impulsionado pela vontade de concretizar, de realizar um princípio constitucional, com toda sua força normativa. É o que os Acadêmicos e Acadêmicas da ALEJURN fazem agora ao escolher uma mulher para integrar seus quadros, sucedendo um grande homem, jurista incrível, Dr Delgado. Dentre 40 (quarenta) Cadeiras, 06 (seis) delas agora serão ocupadas por mulheres. Com muita honra estou ao lado da Dra. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, Dra. Zélia Madruga, Dra. Isabel Meira, Dra. Estefânia Viveiros e Dra. Lúcia Jales. Obrigada por terem aberto o caminho e dado o exemplo.

Existem benefícios concretos quando as mulheres ocupam mais espaços de decisão. Ainda de acordo com o Banco Mundial, a igualdade de gênero traz crescimento econômico: a produtividade de um país pode subir em até 25% apenas com a eliminação das desigualdades no emprego. 

O mesmo estudo mostra que a ascensão de mulheres aos parlamentos estaduais na Índia levou a um aumento dos investimentos em recursos hídricos e à redução da corrupção. Enquanto nos Estados Unidos, a conquista dos direitos políticos por mulheres reduziu a mortalidade infantil em torno de 15%. Quando há mais mulheres nos Parlamentos e ocupando locais em que tenha poder de decisão, estatisticamente há mais investimentos em saúde e educação, e isso beneficia o desenvolvimento de toda uma sociedade.

Mas será que o cenário atual, culturalmente falando, estimula igualmente o sucesso de meninos e meninas? Os senhores e as senhoras já se perguntaram quantas mulheres foram necessárias para formar o sucesso de um homem? Sozinho, sem rede de apoio, Amaro Cavalcanti conseguiria galgar tantos postos e ocupar tantos espaços, dentro e fora do Brasil? Ele foi casado com Henriqueta Ferreira Catão, com quem teve a filha Luzia Linhares. Viúvo, casou- se pela segunda vez com Eponina de Sousa Ferreira, e tiveram duas filhas: Vera e Arminda. Só aí contei cinco mulheres. Fora sua mãe, irmãs, funcionárias... É quase sempre a mulher que se responsabiliza pela tarefa de cuidado e preservação dos afetos familiares, sacrificando ambições pessoais para permitir que o homem seja livre para trilhar seu caminho e alcançar seu inteiro potencial.

Haveria Ministro José Augusto Delgado sem sua Zezé? Ele mesmo disse que não, eram um só, indissociável. Sem essa mulher forte, resolutiva, que sabe o valor de apoiar, estar ao lado, rezar, torcer, e ao mesmo tempo conhece a necessidade absoluta e urgente de aproveitar a vida e os momentos felizes em família? A mulher que proporcionava os veraneios mais leves em Pirangi, reunindo amigos, abraçando o violão e suavemente cantando... Com a voz linda que encantou o jovem José. Zezé que providenciava sempre muita comida e petiscos no Supermercado Germano (ainda que Delgado a repreendesse pelo tamanho da conta) para que esse brilhante homem, José Augusto Delgado pudesse relaxar e se renovar para o retorno à desgastante e extenuante função que é julgar.

Inegavelmente, ainda há muito a fazer. Há muito que ler, conhecer os escritos de María Antonia García de León, Audre Lord, Berveley Baines, reler Nísia Floresta e Bertha Lutz. Levar o letramento para todas as mulheres e homens, de todas as gerações, com bem dizem minhas queridas amigas Adriana Magalhães e Daniela Lustoza: “o melhor de tudo são as sementes de conhecimento que vamos plantando”. Adriana, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral, chegou a ser a única mulher na composição do Pleno daquela Corte. Gravatas e um vestido. 

A reflexão é um imperativo. Ela terminou se inspirando e escreveu o livro: “Marias: as mulheres nos espaços de poder no Rio Grande do Norte”, no prelo, que já estou ansiosa para ler. Quanto a Daniela Lustoza, Juíza do Trabalho, sua tese de Doutorado tratou do chamado “Teto de Vidro”, essa barreira invisível que dificulta a promoção das Juízas aos Tribunais.

4. Compromisso e gratidão.

Quantas mulheres são necessárias para o sucesso de um homem? Muitas. Da mãe à esposa, passando pelas funcionárias em casa.

E para o sucesso de uma mulher? Quantos homens são necessários? Muitas vezes a mulher luta absolutamente sozinha por seu sucesso, nadando contra a corrente de uma série de responsabilidades, falta de apoio e abandonos. Mas penso que todos os homens são necessários para o sucesso de uma mulher. Lado a lado, em igualdade. Aquela isonomia da Constituição Federal.

E por isso agradeço a meu pai, Roberto, por ter sempre me estimulado a estudar e ser independente. A valorizar o intelecto antes de tudo. Um pai que estimula a filha a crescer e ser independente está cumprindo o artigo 5o da Constituição Federal.

Mas conclamo: todas as mulheres são verdadeiramente necessárias para o sucesso de uma mulher! A isso se convencionou chamar Sororidade. E pela sororidade que tínhamos, sem nem saber que havia nome pra isso, agradeço à minha irmã, Isabele, e às minhas amigas irmãs, Stephanie Soares e Érika Tinôco, e todas as minhas queridas amigas aqui presentes, que nos apoiamos tanto, e sempre aplaudimos o sucesso uma da outra.

No meu caso específico, para o sucesso da “menina pequena” Cibele, uma grande mulher foi determinante: Vera Benevides. Minha mãe. Sem saber, era feminista, sem bandeiras ou letramento, me educou para ser independente. A independência financeira é o primeiro passo para a total igualdade. A ela, todo meu amor e meu agradecimento, à minha mãe, meu exemplo de ser humano. Que Maitê e Marina, minhas filhas amadas, e Anna Martina, minha sobrinha linda, continuem esse legado familiar de emancipação feminina, iniciado por minha avó Joanita. E que Antonio, meu sobrinho, continue trilhando seu caminho sabendo que respeitar as mulheres e tratá- las com igualdade é um valor inegociável.

Renovo, aqui diante dos Acadêmicos e Acadêmicas, de meus familiares, meus pais, minhas filhas, e, especialmente, de Raphael, parceiro de vida, a quem tanto devo, o meu compromisso de continuar estudando o Direito, as letras jurídicas, produzindo conhecimento, sempre em total obediência à nossa Constituição Federal e na busca da efetivação de todos os direitos ali consagrados, para que possamos viver num mundo em que, finalmente, “Direito seja sinônimo de Justiça.”

Muito obrigada.

Cibele Benevides Guedes da Fonseca 

Natal/ RN, 09.09.2022.

Autor(a): Eliana Lima