18 FEV 2020
A elaboração do Plano de Manejo do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, que integra a Zona de Proteção Ambiental I (ZPA), foi tema de debate hoje (18) na Câmara Municipal de Natal (CMN), em audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT).
No debate, os impactos nas áreas circunvizinhas, como no San Vale e Parque das Colinas, devido às restrições propostas. O Plano de Manejo é necessário para as discussões do Plano Diretor do município, que deverá ser votado neste ano na Câmara.
A vereador considera a necessidade do plano, mas atenta que "da forma como está na minuta apresentada, não contempla o desejo da população e prejudica os bairros no entorno, chamado de zona de amortecimento. Nessa audiência procuramos alertar para modificações no projeto".
Durante a audiência, o biólogo Gabriel Egito chamou a atenção de que existem casos de desapropriações passíveis de indenizações porque os donos das propriedades ficarão impedidos de utilizar seus terrenos. "Esse plano é importante para a gestão do parque que tem muitos problemas internos, mas não pode focar só nas restrições das áreas externas. A população de San Vale e Parque das Colinas pede que isso seja revisto, porque foram definidas áreas para ter vegetação e onde não se pode construir", clama.
Secretário da Semurb (Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo), Thiago Mesquita levou em conta que as áreas vizinhas precisam funcionar com a função de amortecimento para proteger a unidade de conservação, onde está o Parque da Cidade. Disse que o Plano "não inviabiliza construções com os parâmetros do Plano Diretor atual. Há algumas áreas de fragilidade ambiental e nelas há restrições. De qualquer modo o plano está sendo feito recebendo as propostas da sociedade, pensando no desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental".
Autor(a): Eliana Lima