A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, em alinhamento com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as demais seccionais, está atuando de forma firme no combate ao chamado Golpe do Falso Advogado, por meio de uma campanha de orientação e conscientização dirigida a advogados, advogadas e à sociedade em geral. A iniciativa inclui ações junto às subseções, com o objetivo de informar e alertar os profissionais e clientes sobre os riscos e formas de atuação dos criminosos.

A Ouvidoria da OAB/RN está recebendo as denúncias e encaminhando os casos à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Até o dia 3 de setembro deste ano, já foram registradas 236 denúncias. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Civil, sob a responsabilidade do delegado Fábio Botelho. A OAB/RN mantém diálogo constante com o delegado para acompanhar o andamento das investigações e reforça a importância de que os advogados e vítimas do golpe registrem Boletins de Ocorrência, a fim de fortalecer as apurações e possibilitar a responsabilização dos autores.

Também há articulação da Seccional com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), buscando soluções que aumentem a segurança nos acessos ao sistema PJe e evitem o uso indevido de informações processuais por golpistas. Recentemente, houve inclusive uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina, com mandados cumpridos no RN, revelando o caráter interestadual da organização criminosa por trás desses golpes.

“Estamos em contato diário com a Polícia Civil. O problema já foi levado ao Conselho Federal, que, por sua vez, já solicitou ao CNJ mudanças no PJe. A OAB está adotando todas as medidas cabíveis, com total rigor, para coibir o golpe do falso advogado. Não toleraremos que a advocacia tenha sua imagem manchada por criminosos. Peço à advocacia que continue denunciando e se mantenha vigilante. É com união e firmeza que vamos enfrentar essa situação”, disse o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen. 

O golpe ocorre quando criminosos se passam por advogados, entrando em contato com vítimas por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagens, alegando falsamente a existência de processos judiciais ou a liberação de valores, com a finalidade de obter depósitos ou pagamentos antecipados sob a justificativa de custas processuais. Normalmente, os golpistas utilizam discursos alarmistas, criando um senso de urgência para pressionar a vítima.

Diante disso, a OAB/RN orienta que advogados e clientes redobrem a atenção a sinais suspeitos, como contatos fora dos canais habituais, pedidos de pagamento em contas de terceiros e comunicações com linguagem não compatível com a atuação profissional de advogados. É fundamental que qualquer informação seja confirmada diretamente com o advogado responsável pelo caso e que se utilize o site oficial da OAB (Cadastro Nacional dos Advogados – CNA) para verificar a autenticidade da inscrição profissional.

Denúncias

As denúncias sobre esse tipo de crime podem ser realizadas por meio da Ouvidoria da OAB/RN. No portal, o denunciante deve preencher o formulário disponível com as informações solicitadas.

Autor(a): BZN