A Polícia Federal deflagrou hoje (26) a Operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil, pagos e não entregues.

De acordo com a PF, o "processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue".

Pois bem

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.

Segundo o G1 da Bahia, a operação em Salvador é "cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa (PT) . O governador é um dos investigados, mas não é alvo de mandados na ação desta terça".

Informa ainda que outro alvo é o consultor Cléber Isaac, que se  apresentou na sede da Polícia Federal, em Ilhéus, no sul da Bahia. O advogado de defesa, Milton Ventorim Jr, disse que ele entregou o celular e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respiradores.

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O nome da operação, Cianose, remete à condição de saúde que pode afetar pacientes que passam por problemas de má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

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Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).

Autor(a): Eliana Lima