Política

Os 30 anos supremos de Marco Aurélio Mello e a declaração que a mim ele fez

13 JUN 2020

No dia 13 de junho de 1990, há exatos 30 anos, chegava para assumir uma cadeira de ministro do STF o jovem Marco Aurélio Mello, aos 44 anos de idade, por indicação do então presidente Fernando Collor de Mello, seu primo 

Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte. E hoje, Dia de Santo Antônio, em que completa 30 anos na cadeira suprema, declarou: “A cada dia mantenho o entusiasmo do meu primeiro dia de juiz”. 
 
Quadro

Ele se define um "magistrado à moda antiga", que julga seguindo e sendo fiel a seus princípios, à sua própria consciência e à Constituição Federal, a quem jurou guardar. 

Diz que o "processo não tem capa", que não julga papéis, mas sim "destinos”. 

É defensor intransigente da liturgia.

Considera-se:

- Se polêmico for atuar de acordo com as próprias convicções, com o que eu denomino de espontaneidade maior, eu sou um juiz polêmico.

Sua paixão

Certa vez foi sorteado para relatar recurso extraordinário (RE) interposto pelo seu clube do coração: Flamengo, que reivindicava o título do Campeonato Brasileiro de 1987 e tentava reverter decisão judicial que proclamou o Sport Club do Recife como único campeão brasileiro daquele ano. 

Paixão à parte, rejeitou o recurso, por entender que a decisão judicial que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado e não poderia mais ser alterada. A Primeira Turma, por maioria, acompanhou seu entendimento.

Presidências

Foi presidente do STF no biênio 2001/2003. Posição que exerceu por quatro vezes, em razão da linha sucessória. 

Em 1996, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando realizou a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação, da qual participaram mais 32 milhões de brasileiros, correspondendo a um terço do eleitorado da época.

Em tempo

Certa vez, em Brasília, eis que tenho a oportunidade, em uma festa de casamento, de conversar com o ministro Marco Aurélio. Já no tom de borbulhas de champanhe Veuve Clicquot, ouso pergunta-lhe:

- Ministro, o senhor não acha que exite uma conivência entre políticos e o Poder Judiciário.

No que ele soltou um sorriso irônico no canto da boca, com seu costumeiro ar sarcástico, e tascou:

- E d(h)igo mai(x)s: não apenas uma conivência, mas também uma subserviência.

Meus olhos, obviamente, arregalaram-se diante da afirmativa e perguntei: dos políticos do do Judiciário?

Ao que ele sorriu irônico novamente e saiu para nada mais dizer. Sabe, né, as borbulham fazem salivas impróprias.

Ocasião diante de duas testemunhas: Milena Galvão Ferreira de Souza e João Bosco Valle.

Autor(a): Eliana Lima



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