Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos enviou carta ao secretário de Estado Americano, Antony Blinken, expressando preocupação com as recentes ações do Supremo Tribunal Federal do Brasil, sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes. 

A carta, assinada por membros do Congresso e do Senado, acusa Moraes de agir como um “ditador totalitário” e de suprimir a liberdade de expressão, alertando para o impacto negativo dessas ações sobre a democracia brasileira.

Após listar pontos antidemocráticos, solicitam que seja negada qualquer aplicação de vistos dos EUA ou admissão ao país norte-americano, incluindo a revogação de quaisquer vistos existentes, para o ministro Alexandre de Moraes e os outros membros do STF “envolvidos nessas práticas antidemocráticas”. Consideram que “esse juízes ultrapassaram seus limites constitucionais e suas ações estão corroendo os próprios alicerces da governança democrática no Brasil. Defender a liberdade de expressão e os valores democráticos não é apenas uma questão de princípio, mas de garantir a estabilidade de longo prazo do Hemisfério Ocidental. Confiamos que os Estados Unidos permanecerão um defensor firme desses ideais”.

Os parlamentares criticam o que descrevem como uma série de medidas autoritárias e de censura promovidas por Moraes, especialmente contra indivíduos e grupos de viés político conservador. Destacam que o ministro teria usado o STF para sufocar a dissidência política e para silenciar críticas à Corte e ao governo. A carta aponta que Moraes ordenou o bloqueio de figuras políticas nas redes sociais, a imposição de ordens de silêncio contra veículos de mídia críticos e o congelamento das contas da empresa Starlink, de propriedade de Elon Musk, em um esforço para forçar o cumprimento de exigências legais não relacionadas à plataforma X (ex-Twitter).

Chamam a atenção que a “capacidade do tribunal de fechar uma plataforma global como a X não afeta apenas o cenário político no Brasil, mas também estabelece um precedente perigoso para outras nações da região”. Alertam que tais medidas podem levar o Brasil, a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental, a retroceder para o autoritarismo, minando os avanços democráticos conquistados desde o fim da ditadura militar em 1985.

A carta reflete o crescente desconforto internacional com o cenário político no Brasil, que vem sendo alvo de críticas por parte de governos e organizações de direitos humanos em relação ao tratamento de opositores políticos e à liberdade de imprensa. A resposta do governo dos EUA a essas preocupações pode influenciar as relações bilaterais entre os dois países nos próximos meses.

Autor(a): BZN