Policiais federais amanheceram hoje (16) pelas ruas do Recife e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. É a Operação Desumano, que joga lupas sobre desvios em ações de combate à pandemia de covid-19 no estado.

Cumprem um mandado de prisão temporária e 21 de busca e apreensão (16 no Recife, 3 em Jaboatão dos Guararapes, 1 em Olinda e 1 em Paulista).

No alvo das buscas, as secretarias de Saúde de Jaboatão e do Recife, além das residências de secretários e servidores, e companhias e casas dos empresários envolvidos.

Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação. As penas podem chegar a mais de 20 anos de prisão.

Modus operandi

Segundo a PF, estão sendo apuradas supostas irregularidades na "contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas prefeituras do Recife e Jaboatão dos Guararapes, com recursos do SUS, do Ministério da Saúde, para ações de enfrentamento ao novo coronavírus no estado.

Investigações indicam irregularidades na execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em processos de dispensa de licitação que somam mais de R$ 57.7 milhões, sendo R$ 34 milhões do Recife e mais de R$ 23.7 milhões em Jaboatão.

Foram descortinamos que os municípios teriam contratado a OSS para atuar na terceirização de serviços de saúde sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis. A partir daí identificaram indícios de um possível direcionamento, por parte dos agentes públicos dos municípios, e possíveis pagamentos indevidos. 

Até agosto, Recife recebeu do Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 95 milhões, e Jaboatão, cerca de R$ 32 milhões, para a crise de saúde pública.

O RN

As investigações chegaram também à participação de um grupo econômico que foi alvo da Operação Assepsia no RN, que seria chefe de uma organização criminosa que atua em vários estados do país, direcionando contratações de OSs para a administração de hospitais.

Defesa

A Prefeitura do Recife disse em nota que "todas as contratações relativas à emergência da pandemia de Covid-19 ocorreram dentro da legalidade".
E que o contrato foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril.

Autor(a): Eliana Lima