O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelecendo que as aulas veiculadas via internet e disponibilizadas na rede de ensino público e privado do RN promovam a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes.

De acordo com a proposição, os canais de atendimento do “Disque 100”, deverão ser divulgados nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet. A divulgação deve ser feita de forma clara e inteligível, assegurando assim a melhor publicização para crianças e adolescentes quanto aos canais de denúncia.

Para o deputado Kleber Rodrigues, se faz necessário que crianças e adolescentes possuam ferramentas suficientes para que, caso exista um criminoso dentro de suas casas, provocando violências e abusos contra elas, seja ele membro da família ou não, possam tanto saber identificar o risco ou a violência sofrida, como também tenham acesso a todos os instrumentos possíveis para denunciar.

Autor(a): Eliana Lima