Com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil na internet, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), duas novas fases da "Operação Carancho".

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal (RN), em endereços residenciais no município de São José de Mipibu, que resultaram na apreensão de aparelhos celulares e mídias digitais que serão submetidos à perícia.

Os crimes investigados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão. Com a recente alteração na legislação, produzir, vender, fornecer, publicar ou facilitar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes passou a ser considerado crime hediondo, significando que o delito passa a gerar consequências mais duras para quem o comete, com punições mais severas e restrições maiores durante o cumprimento da pena.

A PF também apura se os investigados, além de compartilhar e armazenar, também são responsáveis pelos crimes de estupro de vulneráveis e produção de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

Autor(a): BZN