17 FEV 2023
De acordo com a Portaria n°11.090, de 27 de dezembro de 2022, será ponto facultativo no país, durante o período de Carnaval, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana, respectivamente 20, 21 e 22 de fevereiro.
Na quarta-feira (22), o ponto facultativo se configura até as 14h.
Feriados nacionais e pontos facultativos neste ano de 2023:
II - 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
V - 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Autor(a): Eliana Lima