O Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice para a vaga destinada a integrante do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. 

As procuradoras da República Cibele Benevides (RN) e Lívia Nascimento Tinôco (SE) obtiveram 22 votos, e Andréa Walmsley Soares Carneiro (PE), 21 votos. Foram as mais votadas na lista sêxtupla formada em eleição interna no MPF. 

A relação de seis nomes trazia também as procuradoras Carolina de Gusmão Furtado e Ana Carolina Alves Araújo Roman, que atuam, respectivamente, em Pernambuco e no Distrito Federal, e o também potiguar procurador regional da República Marcelo Alves Dias, que atua na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com sede no Recife. 

A lista tríplice segue para a o presidente Jair Bolsonaro, que escolherá a nova desembargadora federal. Com a posse para a futura desembargadora, o TRF5 passará a ter três mulheres em sua composição, em companhia a Germana Moraes e Joana Carolina, juízas federais promovidas, respectivamente, por antiguidade e merecimento. 

Ampliação

O número de desembargadores do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco TRFs do país. 

As nove vagas criadas foram assim distribuídas: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro. 

Autor(a): Eliana Lima