Política

Prefeito de Assú é condenado por propaganda antecipada

27 OUT 2020

Foto: Facebook

O TRE no RN decidiu manter a sentença da juíza Suzana Paula Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assú, que condenou o prefeito Gustavo Soares por propaganda eleitoral antecipada. 

Ele terá que pagar R$ 5 mil de multa.

Motivo

Em maio último, o prefeito distribuiu máscaras para a população, como medida de proteção à covid-19, e apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido seu partido, o PL.

Advogado de defesa, Wlademir Capistrano argumentou que
foram 80 mil adereços de proteção distribuídos. "Além de um lote doado pela iniciativa privada, com máscaras totalmente brancas, também foram doadas máscaras com cores variadas pelo Governo Estadual. Destas, 5 mil eram na cor vermelha".

O relator do processo, desembargador Cláudio Santos, entretanto, entendeu que é "nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços".

Autor(a): Eliana Lima



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