27 AGO 2024
Prefeito do município de João Dias, na região Oeste do Rio Grande do Norte, Francisco Damião de Oliveira (União), conhecido como Marcelo Oliveira, que concorria à reeleição, e o pai dele, Sandi Alves de Oliveira, foram mortos a tiros na de manhã desta terça-feira (27). A Polícia Civil iniciou a investigação do caso.
Eleito em 2020, Marcelo renunciou ao cargo em julho de 2021 sob a alegação de que ele e a família estavam sofrendo ameaça de morte.
Em outubro de 2022, reassumiu o cargo com a decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, que acatou o pedido feito pela defesa de Marcelo argumentando que ele sofreu "coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" e, por isso, havia deixado o cargo.
A magistrada, atualmente aposentada, considerou que ele foi "eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade", e reforçou que "não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado".
Autor(a): BZN