O projeto Parque das Dunas/Via Costeira foi discutido na manhã desta quinta-feira (15) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O objetivo era discutir a reformulação de acordo com as diretrizes do novo Plano Diretor de Natal (PDN).

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, representou a Prefeitura de Natal e destacou a importância das mudanças propostas pelo Plano Diretor de Natal (PDN) para o desenvolvimento sustentável da Via Costeira, uma das áreas mais estratégicas do estado e para economia de Natal. “O novo Plano Diretor trouxe mudanças significativas para a Via Costeira. Agora, além de atrair novos investimentos, a região também será mais acessível e inclusiva, permitindo que não apenas grandes empreendimentos, mas também negócios menores possam se estabelecer”, destacou.

A audiência teve como principal objetivo tornar o Projeto de Lei (PL) amplamente conhecido pelas instituições presentes convidadas e sociedade. O PL em discussão visa alterar a Lei Estadual nº 7.942, de junho de 2001, para adequá-la ao atual PDN, proporcionando maior segurança jurídica ao Estado e permitindo um crescimento ordenado e inclusivo da Via Costeira. A audiência contou com a participação de diversas autoridades políticas e institucionais.

Durante a audiência, Thiago Mesquita ressaltou as principais mudanças introduzidas pelo novo Plano Diretor, que impactam diretamente a Via Costeira. Entre elas, a obrigatoriedade de construção de acessibilidade do calçadão até a beira mar, a democratização do uso do solo – com a redução do lote mínimo de 5 ou 20 mil metros quadrados para 2 mil metros quadrados, permitindo uma maior variedade de empreendimentos além dos grandes hotéis – e a alteração do uso da área, que deixa de ser exclusivamente turístico para se tornar de uso misto, facilitando a interação entre turistas e a cultura local. “A alteração da lei, sem dúvida, vai gerar emprego e renda, além de tornar a Via Costeira mais atrativa tanto para os moradores quanto para os turistas”, finaliza Mesquita.

Autor(a): BZN