Presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu ontem (12) representantes do setor produtivo potiguar para tratar do projeto de lei que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Estado, proposta pelo Executivo.

Garantiu total apoio à proposta. E anunciou que vai formar um grupo de parlamentares para acompanhar e debater junto ao empresariado o aperfeiçoamento da proposta.

Declarou:

- A classe política é sabedora que o Projeto de Lei que chega ao Legislativo Estadual tomou por base as melhores práticas que existem no País em termos de legislação para construir essa minuta. Vamos trabalhar nas comissões para aprovar esse projeto e principalmente implementar a lei, que é capaz de criar um ambiente favorável para investidores no Rio Grande do Norte.

Formato

A minuta da matéria propõe uma série de instrumentos normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização, assim como compras governamentais e incentivos tributários para empresas de pequeno porte, microempresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e empreendimentos econômicos solidários. A expectativa é que a nova lei amplie a geração de emprego e renda, principalmente após as perdas econômicas decorrentes da pandemia do coronavírus.

Cadeia produtiva

Diretor-superintendente do Sebrae no RN, Zeca Melo declarou:

- Viemos com o objetivo de demonstrar nosso interesse e que estamos à disposição para participar e contribuir com o projeto. Torcemos para que consigamos a aprovação ainda neste ano para que já tenhamos em 2021 a lei em vigência.

Garantiu Ezequiel:

- Teremos o grupo, mas eu também estarei à disposição sempre para recebê-los para discutir essa matéria, que vai contribuir significativamente para a economia do Rio Grande do Norte. Contem como nosso apoio. 

Presentes

Participaram representantes da Fiern (Federação das Indústrias), Fecomércio (Federação do Comércio), Facern (Federação das Associações Comerciais), Faern (Federação da Agricultura e Pecuária), Associação Comercial do RN (ACRN), FCDL (Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas), CDL Natal (Confederação dos Dirigentes Lojistas de Natal) e Sebrae.

Autor(a): Eliana Lima