18 OUT 2024
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, em outubro, o Teste Anual de Tiro (TAT) com o efetivo do Rio Grande do Norte. Capacitação que está inserida no Ciclo de Atualização Profissional (CAP) anual da instituição.
Para surpresa do BZN, o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, e Luiz Câmara, também PRF cedido à Seap, participaram do curso. E o secretário postou foto no Story do Instagram com fardamento e armamento da PRF.
O BZN ficou matutando: servidor requisitado e exercendo função de gestão em outro ente estatal pode usar o uniforme da PRF e pode participar de capacitação?
Ao BZN, a PRF informou que é permitido, evocando o Art. 3º: “A cessão é o ato pelo qual o agente público, sem suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade”.
Bateu outra dúvida: existe uma instrução normativa que proíbe foto em rede social mostrando armamento da PRF.
Tanto que a divulgação oficial da PRF sobre o curso mostra os agentes de costas e sem exibir explicitamente as armas, como mostra a foto da PRF abaixo.
Mas isso é outra coisa!
O treinamento aconteceu entre 1° e 18 de outubro, no stand de tiro do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, com todo o efetivo da PRF no RN.
Segundo a PRF, os “policiais foram capacitados para o aperfeiçoamento de competências relativas a técnicas e táticas de tiro, manuseio de armamento e munição durante o exercício das atividades policiais, em cumprimento da Portaria Interministerial nº 4226, que estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública”.
Autor(a): BZN