A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, durante operação na última quinta-feira (31), entre os municípios de Taipu e Macau, ambos no RN, 64 pássaros silvestres e confeccionou 13 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Os pássaros que foram resgatados durante a Operação Rota Brasil Ambiental não possuíam anilhas de marcação e seus donos não apresentaram nenhuma documentação que os autorizasse a criar as aves.

Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de "Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida", constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo (pena de detenção de seis meses a um ano, e multa), os proprietários das espécies recolhidas assinaram um termo se comprometendo a comparecer em juízo quando demandados e foram liberados. As aves foram levadas à sede do Ibama, em Natal/RN, para soltura.

Autor(a): Marcos Pinto
Fonte: Polícia Rodoviária Federal