24 JUL 2020
Projeto apresentado pela deputada Cristiane Dantas (SDD)na Assembleia Legislativa estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no RN.
Explica:
- Esta Lei visa minimizar o sofrimento de familiares de pacientes vítimas do coronavírus e de outras doenças infectocontagiosas durante internação destes. Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados e muitas vezes essas notícias não são repassadas”, justificou.
Estabelece ainda que os hospitais, ao receberem pacientes devem preencher no momento da entrada um formulário com dados de ao menos um familiar ou pessoa próxima, para que receba informações sobre a situação clínica do paciente, via aplicativo de mensagens ou outro meio eletrônico.
Justifica:
- O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.
O projeto será apreciado pelos parlamentares nas próximas sessões.
Autor(a): Eliana Lima
Governo assina PL que isenta de IR para quem ganha até R$ 5 mil e reduz percent
18 MAR 2025