O Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes no Calendário Oficial da Cidade foi aprovado nessa terça-feira (29) durante a sessão no plenário da Câmara Municipal de Natal. 

Um dos objetivos do PL é estimular a realização de eventos que busquem fomentar ações socioeducativas e preventivas referentes aos direitos das meninas e das adolescentes, bem como reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais, relacionadas à temática, no município de Natal. O PL segue agora para sanção do Prefeito Álvaro Dias.

O empoderamento de meninas faz parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), definidos em 2015, que visam orientar políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional para assegurar o pleno desenvolvimento de milhões de meninas ao redor do mundo.

Autor(a): Marcos Pinto