O Governo Fátima está todo prosa. Nas primeiras horas da manhã de hoje (24), o secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) foi ao Twitter comemorar: "Quando a gente assumiu o governo do Estado o RN ocupava a última posição, entre os Estados brasileiros, na qualidade das informações contábeis. Em 2 anos avançamos 13 posições e continuamos em trajetória crescente". 

Pois bem

Tudo porque em 2018 o RN ocupava a última colocação no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais, medido de forma independente pela Secretaria do Tesouro Nacional, e no ano passado o estado potiguar avançou nove posições e apareceu em 18º lugar. E na atualização divulgada nesta quarta pela STN, com base nos dados relativos a 2020, chegou à 14ª posição.

Disse Aldemir:

- Nosso maior desafio atualmente é implementar um sistema contábil integrado que inclua todos os poderes e facilite o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis. Esse sistema padroniza o recebimento das informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para consolidação das contas nacionais e da geração de estatísticas fiscais.

Cenário

Neste ano, o mecanismo usado pela STN avaliou a qualidade da informação em quatro dimensões: gestão das informações, aspectos contábeis, aspectos fiscais, e a validação do cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos. 

Contador-geral do Estado, Flávio Rocha considera:

- Saímos do último lugar do ranking em 2019 para o 14º em 2021, mesmo sendo um estado que não adota um sistema contábil único. Esse avanço, sem dúvidas, é fruto de um trabalho incansável dos analistas contábeis visando garantir sempre uma boa qualidade da informação contábil e fiscal.

Segundo ele, a "ausência de um sistema contábil único ainda prejudica muito o estado alcançar um padrão ainda mais elevado”.

Lembrar

Que o contador Flávio Rocha foi convidado nesta gestão para comandar um novo time de contadores. “O Governo Fátima Bezerra recebeu o Estado com serviço de contabilidade quase terceirizado, sem nenhum profissional de contabilidade a serviço do setor. Hoje são 19 concursados que foram nomeados”, disse o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. 

Ainda de acordo com Pedro Lopes, já nos primeiros meses de gestão, a governadora autorizou diálogo junto ao Ministério Público de Contas para nomeação de contadores concursados, então proibidos de ocuparem os cargos devido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu o caráter de urgência. “Hoje colhemos os resultados”, comemora.

Em tempo

O ranking foi criado para avaliar a consistência da informação recebida pelo Tesouro por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção da STN é fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Aquio ranking completo.

Equipe da Control

Autor(a): Eliana Lima