Segmentos representativos do turismo no RN emitiram hoje (22) nota em conjunto de apoio às “ações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) quanto a organização do espaço público” em Natal.

Referem-se à fiscalização realizada quinta-feira (18) em Ponta Negra que resultou na interdição e autuação de cinco estabelecimentos comerciais diante da ausência de alvará de funcionamento e do habite-se do prédio. 

Diz a nota:

- O habite-se dos imóveis é o documento que atesta que as edificações foram construídas de acordo com todas as normas estabelecidas pela Prefeitura, inclusive de segurança. Ele é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas. 

Já o o alvará de funcionamento permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza 

Salientamos que os estabelecimentos precisam cumprir as regras e normas estabelecidas pelas autoridades competentes para se manterem em funcionamento, oferecendo segurança e comodidade aos seu moradores e turistas.

Em tempo

A nota tem assinaturas da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH), do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS), 

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel), Natal Convention Bureau, Sindicato dos Guias de Turismo do RN (Singtur), Sindicato das Empresas de Turismo do RN (Sindetur), Sindicato dos Bugueiros do RN (Sindbuggy), Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav).

Autor(a): Eliana Lima