O Senado aprovou nessa quarta-feira (17) o Projeto de Lei 5.195/2020, que obriga o poder público a considerar as necessidades específicas de pessoas com deficiência e de grupos mais vulneráveis a transtornos mentais na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A proposta, de autoria da ex-deputada Rejane Dias (PI) e relatada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), segue agora para sanção presidencial.

O texto inclui entre os objetivos da política, criada em 2019, a promoção de ações voltadas a indivíduos em maior vulnerabilidade psicossocial, condição definida pela combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos que elevam a predisposição ao sofrimento psíquico e a riscos de violência autoprovocada. “É um assunto sensível, uma pandemia mundial. É um projeto que trata da paz e do que existe de mais precioso, que é a vida humana”, destacou o relator Eduardo Girão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elogiou o trabalho do colega e lembrou sua atuação em temas ligados à saúde mental. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) resgatou sua experiência como ministra de Direitos Humanos, citando a criação da política nacional em 2019.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ressaltou que mulheres e crianças vítimas de violência doméstica estão entre as principais vítimas de automutilação e suicídio. “Que possamos juntos, nesta casa, trabalhar pelas crianças, pelas mulheres e pela vida humana”, afirmou.

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Girão destacou dados do Boletim Epidemiológico de 2014, do Ministério da Saúde, que apontam que pessoas com deficiência ou transtornos mentais representaram quase 30% dos casos notificados de automutilação e suicídio no país.

Autor(a): BZN