O Banco Central do Brasil divulgou hoje (31) as Estatísticas Fiscais. 

Indicam que o Setor Público Consolidado (SPC) registrou no mês de abril superávit primário de R$ 38,9 bilhões, ante superávit primário de R$ 24,3 bilhões em abril de 2021.

No acumulado em 12 meses até abril, o superávit primário do SPC atingiu R$ 137,4 bilhões (1,52% do PIB), elevando-se 0,15 p.p. em relação ao acumulado até o mês anterior.

A Dívida Líquida do Setor Público reduziu 0,3 p.p. do PIB, para 57,9% do PIB.

Seguem os dados apresentados pelo BC:

1. Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou, em abril de 2022, superávit primário de R$38,9 bilhões, ante superávit de R$24,3 bilhões em abril de 2021. 

No Governo Central e nos governos regionais houve superávits, na ordem, de R$29,6 bilhões e R$10,3 bilhões, enquanto as empresas estatais foram deficitárias em R$1,0 bilhão no mês. Nos doze meses encerrados em abril, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$137,4 bilhões, equivalente a 1,52% do PIB.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$79,9 bilhões em abril de 2022, comparados a uma receita líquida de juros de R$5,7 bilhões em abril de 2021. 

Essa evolução decorreu, em especial, do resultado das operações de swap cambial (ganho de R$30,4 bilhões em abril de 2021 e perda de R$15,4 bilhões em abril de 2022), e dos aumentos da taxa Selic e do IPCA no período. 

No acumulado em doze meses até abril, os juros nominais somam R$489,4 bilhões (5,42% do PIB), comparativamente a R$282,7 bilhões (3,60% do PIB) nos doze meses até abril de 2021. 

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$41,0 bilhões em abril de 2022. 

No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$352,0 bilhões (3,90% do PIB), elevando-se 0,75 p.p. em relação ao déficit acumulado até março de 2022.

 

2. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG):

A DLSP atingiu 57,9% do PIB (R$5,2 trilhões) em abril, reduzindo-se 0,3 p.p. do PIB no mês. 

Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,7 p.p.), da desvalorização cambial de 3,8% (redução de 0,5 p.p.), do superávit primário (redução de 0,4 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,9 p.p.), e do efeito da variação da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (aumento de 0,4 p.p.). 

No ano, o aumento de 0,6 p.p. na relação DLSP/PIB foi influenciada pelo efeito da valorização cambial acumulada de 11,9% (aumento de 1,9 p.p.), pelos juros nominais apropriados (aumento de 1,7 p.p.), pelo efeito da variação da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida (aumento de 1,0 p.p.), pelo crescimento do PIB nominal (redução de 2,3 p.p.), e pelo superávit primário acumulado (redução de 1,6 p.p.). 

A DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 78,3% do PIB (R$7,1 trilhões) em abril de 2022, redução de 0,2 p.p. do PIB no mês. 

Essa evolução decorreu, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,9 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,8 p.p.), e do efeito da desvalorização cambial (aumento de 0,2 p.p.). 

No acumulado no ano, a redução de 2,0 p.p. decorreu do crescimento do PIB nominal (redução de 3,2 p.p.), dos resgates líquidos de dívida (redução de 1,0 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada (redução de 0,6 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 2,8 p.p.).

 

3. Elasticidades da DLSP e da DBGG:

A tabela a seguir atualiza as elasticidades da DLSP e da DBGG a variações na taxa de câmbio, na taxa de juros e nos índices de preços para o mês de abril de 2022. 

Autor(a): Eliana Lima