O neurocientista Sidarta Ribeiro, vice-diretor do Instituto do Cérebro da UFRN e secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), está solicitando que as pessoas se mobilizem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/19, em tramitação na Câmara dos Deputados. 

Considera que a proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, coloca em risco o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e com ele o financiamento da pesquisa no Brasil.

Alerta:
 
- É de fundamental importância para o Sistema Nacional de Ciência, Pesquisa e Inovação que a PEC 187 seja barrada no Congresso Nacional. É preciso que as pessoas se mobilizem porque essa proposta vai extinguir fundos setoriais e o FNDCT e isso seria trágico para a ciência brasileira. O FNDCT é o coração do recurso financeiro para financiar grandes equipamentos. Importante que esse Fundo não seja extinto, que continue com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e que seus recursos não sejam mais contingenciados.
 
Na próxima sexta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara fará duas audiências públicas – uma às 9h e outra às 14h – sobre o assunto antes de sua votação, que está prevista para o dia 19. 
Sidarta pede que as pessoas se manifestem, principalmente cientistas, e que mobilizem as bancadas de seus estados para barrar essa movimentação. 
 
Secretária regional da SBPC para o RN, Selma Jerônimo, que também é diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN, reforça que sem recursos não se pode progredir e é extremamente importante que estes estejam assegurados. “É preciso saber qual será o dano em relação a Ciência, Tecnologia e Educação”, destaca.
 
Para a a médica Bernardete Sousa, ex-presidente da Fapern (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN), se o FNDCT acabar, as universidades e institutos de pesquisas não terão recursos para aquisição de equipamentos e atualização de seus parques tecnológicos. “O FNDCT tem sido uma âncora enorme no financiamento das universidades, principalmente nas verbas da infraestrutura e compra de grandes equipamentos, e a executora desse fundo é a Finep. Até bem pouco tempo, tivemos os editais do CT-Infra em que todas as universidades, públicas e privadas, participaram e conseguiram se equipar. Agora, estamos em desconstrução de uma política de C&T e esse seria o tiro letal para a pesquisa brasileira”, retrata.

Autor(a): Eliana Lima