O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu mandado de prisão cautelar contra um chileno de 31 anos que está custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.

O mandado foi cumprido pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com a determinação judicial, o homem não deve ser colocado em liberdade sem eventual ordem do STF, diante de um pedido de extradição formulado pelo governo do Chile, para que ele responda a ação penal instaurada no seu país pela suposta prática do crime de homicídio cometido na cidade de Chillán em 2016. O pedido é regido pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e Chile.

A PF explica que o chileno foi preso em abril de 2018 pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, condenado pelo crime de roubo contra moradores de uma residência do Conjunto San Vale, na zona sul de Natal.

A pena é de 11 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, determinada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.Ele também responde a ação penal por crimes em território brasileiro, de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e associação criminosa, além de posse de drogas para consumo pessoal.

Feitas as devidas comunicações ao STF, o estrangeiro permanece custodiado em Alcaçuz, à disposição da Justiça, onde aguarda o devido trâmite do processo de extradição.

Autor(a): BZN