A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou na tarde de hoje (18) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu deixar o ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB) fora do xadrez. Foram quatro votos contra apenas um favorável à prisão: o ministro Rogério Schietti.

Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha seguiram o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. no entendimento de que o decreto de prisão contra o político não demonstra como ele continua a cometer crimes, a contar que não está mais no cargo. Como se. 

No mesmo julgamento, também foram beneficiados com habeas corpus outros envolvidos: Cláudia Luciana Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia Lucena Lira. 

Recordar

O paraibano foi alvo da Operação Calvário, em que a Polícia Federal (PF) investiga o desvio de nada menos que R$ 134,2 milhões de verbas destinadas às áreas de saúde e educação do estado. A PGR apontou que Coutinho comandou o esquema.

O ex-governador foi preso provisoriamente no dia 19 de dezembro passado, mas solto dois dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que não viu fundamentos para o mandado de prisão.

Autor(a): Eliana Lima