O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou o pacote fiscal do governo nesta segunda-feira (27).

E confirmou que os impostos federais sobre combustíveis voltarão a ser cobrados, a partir de quarta-feira (1º).

A intenção é arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. Não informou ainda qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Somente que os fósseis, como a gasolina, terão aumento maior.

A decisão vem depois de reunião do presidente Lula com Haddad, Rui Costa (Casa Civil) e Jean-Paul Prates (Petrobras).

Enquanto isso

O governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, assinou 11 decretos que reduzem e isentam de carga tributária os setores produtivos paulistas de saúde, construção civil, indústria e agricultura.

Os decretos têm validade até 31 de dezembro de 2024, com previsão de renúncia fiscal de R$ 850 milhões. A intenção é reduzir o custo de produção e estimular a economia no estado paulista.

O medicamento para fibrose cística, por exemplo, terá zerada a alíquota de 18% do ICMS.

Autor(a): Eliana Lima