O Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o “compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins”. 

O TCE diz que a “cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos”.

Segundo os termos do acordo, “servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições. O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses”.

Autor(a): Eliana Lima