O Tribunal de Contas do RN (TCE) aderiu à campanha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB): "Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Os organizadores explicam que a "intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Estados e municípios podem contar com dados concretos, que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos à educação". 

Presidente do CTE-IRB, Cézar Miola atenta que a exclusão escolar no Brasil foi agravada com a pandemia. De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado pelo Unicef, em novembro de 2020, quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) no país. A eles se somam outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. No total, 5,1 milhões tiveram seu direito à educação negado em novembro de 2020. 

Alerta Miola:

- Os dados alarmantes, e não podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço, coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a situação vulnerabilidade social e econômica em que se encontram.

Segundo o TCE-RN, a campanha será divulgada nos veículos impressos, digitais e de rádio do Grupo RBS, nas mídias sociais dos Tribunais de Contas e nos jornais e rádios parceiros. 

Autor(a): Eliana Lima