O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) começa a semana cheio de orgulho.

Não por menos. Seu saudoso pai, o grande jurista Múcio Vilar Ribeiro Dantas, é o homenageado do livro Inovações no Sistema de Justiça - Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução de litigiosidade.

Assim escreve o ministro potiguar, organizador da edição, para informar sobre a justa homenagem, em mensagem para amigos e familiares:

- Amigos, é com muito orgulho e alegria que comunico a publicação do livro em homenagem a meu pai, com cerca de 1200 páginas e quase 60 colaborações de altíssimo nível.

Obrigado aos que me deram a honra de participar!

Todos os autores e coautores receberão um exemplar.

Espero fazer um belo lançamento presencial no STJ em fevereiro próximo.

Páginas 

O livro tem o selo de nada menos que a Thomson Reuters RT (Revista dos Tribunais), a maior e mais importante editora jurídica do Brasil. Site da editora aqui. 

Nas páginas, contribuições de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público, advogados, professores de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, de toda parte do país e vários do RN, com o juiz federal Walter Nunes e o desembargadorJoão Batista Rebouças. Luís Greco, dos mais respeitados penalistas do Brasil, único brasileiro professor titular de universidade alemã, a Universidade Humboldt de Berlim.

E familiares. Além de Marcelo Navarro, a esposa Ariadna, o juiz federal Marco Bruno de Miranda, Maria Clara e Bruno Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, sobrinho-bisneto de Múcio Vilar.

Segue sumário resumido do livro:

- Resumo biográfico do homenageado – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

- Prefácio – Eros Grau

1. Sistema de Justiça multiportas no Tribunal de Contas – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Eduardo Sousa Dantas

2. Acordos de leniência – Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes

3. Desjudicialização da execução Civil – Og Fernandes, Flávia Pereira Ribeiro e Leopoldino Koehler

4. Mediação no TCU – Bruno Dantas e Caio Victor Ribeiro dos Santos

5. Mediação de conflitos entre a Administração e o cidadão – Edilson Pereira Nobre e Victor Galvão Fraga

6. Desafios ao julgador e constitucionalização do Direito Civil – Rogério Fialho

7. Negócios jurídicos processuais – Arruda Alvim (in memoriam)

8. REsp repetitivo e arguição de relevância: efetivação do STJ como Corte Suprema – Luiz Alberto Gurgel de Faria e Isabela Medeiros Gurgel de Faria

9. Acesso à Justiça constitucional e o STF como árbitro da Federação – Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca

10. O MP e as inovações no sistema de Justiça – Aristides Junqueira Alvarenga

11. É possível aprimorar a Justiça – José Renato Nalini

12. A reforma no Sistema Judicial – Pierpaolo Bottini e Sérgio Renault

13. Justiça que renova o Justo – Marcelo Nobre

14. O papel do STF e da Suprema Corte dos EUA no sistema de precedentes penal – Jorge André de Carvalho Mendonça

15. Uniformização da interpretação da lei federal e recurso repetitivo – Benedito Gonçalves e Fabiana Favreto

16. Respeito aos precedentes e segurança jurídica – Joel Paciornik e Fernando Quadros da Silva

17. O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

18. Do que se ocupa um(a) processualista? – Fredie Didier Jr.

19. A penhora do faturamento, o REsp repetitivo e a Lei 14.122/2020 – Luiz Rodrigues Wambier e Arthur Mendes Lobo

20. Questões de ordem pública no processo civil e não preclusividade relativa – Nelson Nery Jr.

21. Necessidade de aprimoramento do processo civil para a observância de sua razoável duração – Francisco Queiroz Cavalcanti e Arthur Oscar Cavalcanti

22. O sistema de precedentes vinculantes a serviço de uma tutela jurisdicional justa, adequada e efetiva – Heitor Eduardo Cabral Bezerra e Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra

23. Breves apontamentos sobre a audiência de custódia – Jorge Mussi

24. Política criminal e corrupção – Rogerio Schietti Machado Cruz

25. A teoria do delito no PLS 236/2012 e na proposta alternativa para a reforma da Parte Geral do CP – Luís Greco

26. Impactos da pandemia versus virtualização da Justiça Criminal – Técio Lins e Silva

27. Crimes eleitorais – José de Ribamar Froz Sobrinho e Marcio Alexandro Correia Teixeira

28. Repensando o Sistema de Justiça Criminal do Brasil – Ademar Borges

29. ANPP e expansão da Justiça Criminal negocial – Vinicius Gomes de Vasconcelos

30. O papel do Juiz das Garantias – Walter Nunes da Silva Jr.

31. Uma nova feição do modelo tradicional de Direito Criminal – Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

32. Resolução de disputas online e desjudicialização – Ricardo Villas-Bôas Cueva

33. Integração dos meios de resolução de conflitos aos sistemas de Justiça - Ricardo Villas-Bôas Cueva

34. A decisão judicial no sistema juspositivista – Napoleão Nunes Maia Filho

35. Direitos fundamentais e posições moralmente corretas - Ney de Barros Bello Filho

36. Democracia representativa sob a perspectiva de gênero – Luciana Lóssio

37. O sistema multiportas e a inteligência judicial – Marco Bruno Miranda Clementino

38. Victor, a inteligência artificial do STF – Daniel Becker e Isabela Ferrari

39. Acesso à Justiça, processo eletrônico e o juízo 100% digital – João Batista Rebouças e Rodrigo Costa Rodrigues Leite

40. Justiça 4.0 e o os desafios atuais do Sistema de Justiça – Newton Pereira Ramos Neto e Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos

41. Justiça multiportas e as oportunidades do Direito Digital – Guilherme Amorim Campos da Silva

42. O processo civil e a lógica algorítmica – Carlos Wagner Dias Ferreira

43. Limites da interpretação jurídica e o Direito que queremos ter – Bianor Arruda Bezerra Neto

44. A fase de saneamento como diretriz para a teoria das nulidades na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Walber de Moura Agra

45. Mediações e conciliações no STF – Saul Tourinho Leal

46. Transação administrativa nos Tribunais de Contas

47. Novos paradigmas do Direito Administrativo e Constitucional aplicados aos Tribunais de Contas

48. Mediações comunitárias e práticas restaurativas – Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz e Diógenes Wagner de Oliveira

49. Desafios e perspectivas para o uso da arbitragem tributária – André Luiz Fonseca Fernandes

50. Meios extraprocessuais de cobrança da dívida ativa tributária – Flávia Sousa Dantas Pinto

51. Transação em matéria tributária – Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

52. Responsabilidade sobre o meio ambiente de trabalho no labor à distância – Guilherme Augusto Caputo Bastos

53. Petição de herança, reconhecimento de paternidade post-mortem e termo inicial da prescrição – Alexandre Freitas Câmara

54. Ultratividade das normas coletivas no Direito do Trabalho – Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas e Eduardo Serrano da Rocha

55. Meios alternativos de resolução de conflitos como fator de prevenção da litigiosidade em contratos complexos – Karim Regina Nascimento Posato e Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques

56. Eficiência judiciária: meios alternativos de resolução de conflitos nas relações de mercado – Jeferson Sousa Oliveira e Marcelo Benacchio

57. Conciliação administrativa ambiental – Curt Trennepohl e Terence Trennepohl

58. Auditoria ambiental em face das empresas transnacionais – Celso Antônio Pacheco Fiorillo

59. Influência do capitalismo regulatório na conformação do compliance privado – Osvaldo Capelari Jr.

Autor(a): Eliana Lima