Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (21) o mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), expedido pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Os policiais federais foram impedidos pela Polícia Legislativa de realizar busca e apreensão, na manhã de hoje (21), enquanto a Mesa Diretora do Senado, com a chancela do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou reclamação no Supremo para a suspensão da medida. O que foi acatado por Toffoli, sob o manto da prerrogativa de foro que cabe a Serra.

Em tempo

Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, a contar que o Judiciário está de recesso. 

E a autorização para a busca e apreensão ainda pode ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes. 

Modus operandi

As lupas do Ministério Público, com base em depoimentos de colaboradores, identificaram “fundados indícios” de que o senador tucano teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014, diz a Agência Brasil.

O caso tramitou no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, após o Supremo considerar que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar, informa a ABr.

Peraê!

Em nota, Serra disse que foi "surpreendido" pelo que considerou como “nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

Afirma que todas as contas de sua campanha "sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral".

Autor(a): Eliana Lima