Dos mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão, contratados para a colheita das uvas em vinícolas do Rio Grande do Sul, 195 estão voltando para casa, na Bahia, em quatro ônibus, pagos pela empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, que contratou os homens para prestar serviço para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), outros 23 proprietários rurais também contratavam os serviços das empresas terceirizadas. 

As vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que emitiram nota, disseram que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei. O MPT entende que as contratantes também são responsáveis pelas condições de trabalho oferecidas a quem contrata.

Segundo Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) em Caxias do Sul, disse à RBS, a “fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas".

Trabalhadores relataram que foram da Bahia para trabalhar na colheita da uva com a promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação. Mas, a realidade, de acordo com eles, foi de atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e alimentos estragados.

Segundo Corte, os trabalhadores também eram coagidos a permanecer no local, em más condições, sob a pena de pagamento de multa por quebra do contrato de trabalho.

Em acordo formalizado pelo MPT, as contratantes terão que pagar a cada trabalhador adiantamento de R$ 500, relativo a verbas rescisórias dos contratos. E até terça-feira (28), o valor integral a que os trabalhadores têm direito. Caso contrário, o MPT entrará com ação civil pública por danos morais coletivos e pedido de multa correspondente a 30% da quantia devida, estimada em mais de R$ 1 milhão.

Responsável por essa empresa, Pedro Augusto de Oliveira Santana, 45 anos, de Valente (BA), foi preso, mas vai responder em liberdade, diante da fiança de R$ 40 mil.

Em nota, o advogado de defesa, Rafael Dorneles da Silva, disse que a empresa e seus administradores vão esclarecer “os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho” “em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.”

Nota emitida pela Aurora

- A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos. 

Cooperativa Garibaldi

- Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada. Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.

Salton

- A Família Salton repudia veementemente e não compactua com nenhum tipo de trabalho sob condições precárias, análogas à escravidão. A empresa e todos os seus representantes estão solidários a todos os trabalhadores e suas famílias, que foram tratados de forma desumana e cruel por um prestador de serviço contratado.

Reforçamos que todas as informações foram verificadas antes da contratação do fornecedor. Entretanto, trata-se de incidente isolado e a Família Salton já está tomando medidas cabíveis frente ao tema, além de ser colocar à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo.

A empresa salienta que já está trabalhando para intensificar os controles de contratação, prevendo medidas mais austeras em todo e qualquer contrato de serviços terceirizados. Prevê ainda a associação e parcerias com órgãos e entidades do setor para melhorar a fiscalização de práticas trabalhistas.

Com um legado de 112 anos, a Família Salton é referência em sustentabilidade e signatária do Pacto Global da ONU e realiza projetos que refletem diretamente a responsabilidade social da empresa e seu compromisso como empresa cidadã.

Autor(a): Eliana Lima