Neste domingo (6), a Prefeitura de Natal concederá gratuidade aos cidadãos usuários do transporte público coletivo durante todo o dia das Eleições Municipais de 2024.

O decreto, assinado pelo prefeito de Natal, também determina que fica vedado às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros modificar ou diminuir os horários, itinerários e a quantidade de veículos nos dias de votação dos pleitos eleitorais. O horário de validade da medida prevê as 24 horas do domingo da eleição. 

O decreto também informa que o custo operacional do Sistema de Transporte Público de Passageiros será calculado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), considerando o valor do quilômetro rodado, conforme o último cálculo tarifário, com ressarcimento pelo município através de recursos do Orçamento Municipal.

Autor(a): BZN