Política

TRT4 aposenta juiz como penalidade por comprar carros de luxo em leilão judicial para revenda

18 MAR 2024

Após análise em trâmite secreto, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) decidiu aposentar compulsoriamente o jovem juiz Guilherme da Rocha Zambrano, substituto da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.


Pesa sobre o magistrado a conduta incompatível com o cargo, por comprar carros de luxo em leilões judiciais e extrajudiciais para depois revendê-los.

Em março de 2022, ele arrematou, em dos leilões promovido pela vara do Trabalho de Sapiranga, um Land Rover Evoque modelo 2012/2013, por R$ 98 mil.


Em outros leilões na mesma época, adquiriu um Audi A5 para a esposa, além de ceder um Toyota Corolla para o irmão e um Nissan Frontier para a tia.


Os atos foram descortinados após o magistrado entrar com uma ação contra um homem que atuaria como sócio dele em uma firma que intermediava a venda de automóveis usados.


O colegiado do TRT4 entendeu que o juiz praticou atos de comércio e constituiu sociedade como sócio, o que é vedado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman).


Pela decisão, Zambrano deve receber pena de censura e será aposentado 

compulsoriamente. A pena, entretanto, todavia, só será cumprida após o trânsito em julgado. Ele já recorreu da decisão.

Autor(a): BZN



últimas notícias