Diante de informações de que pessoas que não atuam diretamente na área de saúde, mas têm diploma de formação em curso do segmento, foram vacinadas, em detrimento dos grupos prioritários, os Ministérios Públicos do RN, Federal, do Trabalho e a Defensoria Pública do RN jogaram lupas de investigação. 

E emitiram recomendação e notificação em conjunto dirigidas aos secretários municipal de Natal, George Antunes, e estadual de Saúde, Cipriano Maia, para que tomem providências urgentes.

Com a insuficiência do número de doses, foram priorizados para receber a vacina contra covid-19 os idosos institucionalizados, cuidadores
que trabalham nas instituições de longa permanência e os profissionais de saúde que atuam em UTIs e nos hospitais e unidades de saúde de referência para atendimentos de pacientes covid, suspeitos ou confirmados, exigindo destes a apresentação de declaração de vínculo e comprovação da escala de plantão.

Maaasss...muitos foram vacinados apresentando apenas comprovação de formação na área de saúde. Inclusive muitos jovens. Alguns que sequer trabalham .

Para garantir a necessidade de seguir critérios objetivos e impessoais para a escolha dos trabalhadores de saúde que serão contemplados, os parquets cobraram dos secretários o detalhamento da vacinação, que providenciem o controle rígido, que se avalie a "possibilidade de instituir, em todo o Estado, um cronograma único de vacinação de grupos prioritários por escalonamento, a fim de evitar a migração indevida de usuários que não deveriam ser vacinados naquele momento a outros Municípios".

E que seja atualizado o sistema RN Mais Vacinas "para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais de saúde imunizados, bem como para inclusão, no autocadastro do cidadão, dos outros grupos prioritários definidos pelas atualizações do Plano Nacional de Imunização efetivadas pelo Ministério da Saúde, com acréscimo, na fase do grupo das comorbidades, das pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos de idade e das pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade".

Deram prazo de cinco dias para que se observe no escalonamento dos profissionais integrantes do grupo prioritário “profissionais de saúde”, que não mais sejam vacinados "todo e qualquer profissional ou trabalhador de saúde antes da imunização dos profissionais que atuam na assistência a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus", em detrimento "do início da imunização do grupo prioritário dos idosos com 75 anos ou mais".

Mais

Que apresentem "relatório do quantitativo de doses distribuídas às unidades básicas de saúde e unidades hospitalares, com a identificação da categoria profissional efetivamente vacinada em cada uma delas".

Também um "relatório quantitativo de doses distribuídas às instituições de longa permanência e residências inclusivas, com a identificação do quantitativo de idosos, cuidadores e profissionais de saúde das referidas instituições que tenham sido efetivamente imunizados". Entre várias outras recomendações em conformidade com as considerações elencadas.

Autor(a): Eliana Lima