São muitas as informações e muitos os questionamentos que chegam ao BZN sobre a meta da vacinação no RN, como, por exemplo, por que em João Pessoa, capital da Paraíba, a vacinação para idosos começou hoje (22) na faixa dos 65 anos e em solo potiguar é dos 74/75 anos?

Como primamos não por notícias em tempo real, mas por informações exaustivamente checadas em diversas esferas, além de pesquisa sobre os determinados assuntos, fomos em busca de informações sobre várias dúvidas, ainda que não completamente como gostaríamos.

Pois bem, o que aconteceu na Paraíba:

Em fevereiro, a Justiça Federal acatou pedido das três esferas do Ministério Público na Paraíba - Federal, Estadual e do Trabalho - para que a prioridade da vacinação contra a covid-19 fosse o público idoso de todas as faixas, a partir de 60 anos, no estado. E que a imunização dos demais trabalhadores da saúde, que não atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, fosse retomada apenas após atingir a meta do público idoso. 

A Prefeitura Municipal, então, recorreu da decisão. E hoje (22), o desembargador Rogério Fialho Moreira, do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5º Região), decidiu que a prefeitura pode vacinar trabalhadores da saúde que não estão na “linha de frente” da covid. É aguardar a decisão do prefeito Cícero Lucena, que ontem (21) propagou com orgulho a vacinação dos idosos na faixa dos 65 anos para hoje.

Então, por isso a faixa de idosos está diferente.

O processo no RN

Nas terras de Poti, a vacinação segue a linha de recomendação do Ministério da Saúde. Assim, vacinou primeiramente todos os profissionais da área de saúde, o que inclui, inclusive, quem atua no setor de exercícios físicos.

Detalhe

O governo estadual não atua no planejamento de aplicação das vacinas. Essa parte é de responsabilidade das prefeituras. O Estado apenas faz a distribuição e repassa as recomendações do Ministério da Saúde.

Cada uma com sua responsabilidade. O governo federal compra os imunizantes e repassa aos estados e ao Distrito Federal, e esses distribuem com as prefeituras, que ficam encarregadas do processo de vacinação.

Quantidade

Os critérios para a distribuição de doses das vacinas compradas pelo governo federal para os estados correspondem à proporcionalidade e a situação do quadro epidemiológico. 

Segundo o Ministério da Saúde aos questionamentos da Gazeta do Povo, por exemplo, a partilha segue "critérios técnicos previamente estabelecidos no Plano Nacional para Operacionalização contra a Covid-19", como "riscos de agravamento e óbitos", para possibilitar a redução da "morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais".

Também considera a "taxa de risco", que passa por grupos que, inicialmente, já apresentam maior risco de exposição, complicação e óbito devido à doença do coronavírus, conforme grupos elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19. A definição desses grupos foi realizada com base nas análises epidemiológicas, evidências científicas e Doenças Transmissíveis.

Doses recebidas 

No RN, do dia 18 de janeiro a esta segunda-feira (22), foram repassadas pelo Ministério da Saúde 470.540 mil doses - de acordo com o quadro abaixo:

Autor(a): Eliana Lima