Diante do crescente cenário de violência contra a mulher, principalmente nessa época de pandemia, o deputado federal Walter Alves (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL 3314/20) que define a obrigatoriedade de sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio eletrônico a fornecerem uma espécie de 'botão do pânico' para denúncias de agressões.

De acordo com o projeto, o botão, ao ser acionado, direcionará a usuária para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, mantido pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. 

Caso o acionamento seja feito por meio de dispositivo com recurso de georreferenciamento, a localização do dispositivo deve ser enviada para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência mais próxima.

Explica o parlamentar potiguar:

- O PL tem esse objetivo: facilitar o acesso das mulheres aos canais de atendimento das autoridades. Com sites e aplicativos de órgãos públicos e comércio em geral disponibilizando o 'botão do pânico', teremos mais um caminho que as mulheres podem usar, de forma segura e discreta, para denunciar".

Autor(a): Eliana Lima