STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
01 ABR 2023
STF manda governo do Rio de Janeiro pagar indenização por bala perdida
28 MAR 2023
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
27 MAR 2023
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
25 MAR 2023
MPF pede informações sobre sistema prisional no RN
18 MAR 2023
TJRJ converte em preventiva prisão de casal por morte de menina
12 MAR 2023
Justiça condena ex-prefeito de Tibau do Sul a mais de cinco anos de prisão
24 FEV 2023
Ministro suspende decisões e processos contra decreto sobre armas de Lula
16 FEV 2023
Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima
06 FEV 2023
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Nísia Floresta por desviar recursos de obra na praia de Barreta
05 FEV 2023
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
04 FEV 2023
Alexandre de Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
Ministro ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
31 JAN 2023
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
30 JAN 2023