TJRN excluí cobrança de IPTU e Taxa de Limpeza em imóvel situado em área não edificante na capital potiguar
26 MAR 2024
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
25 MAR 2024
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão em SP
22 MAR 2024
Justiça Eleitoral lança campanha mirando jovens entre 15 e 17 anos
18 MAR 2024
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
13 MAR 2024
Justiça abole categoria 'erro médico' do sistema nacional de classificação de processos
07 MAR 2024
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
06 MAR 2024
USP tem 72 horas para matricular aluno rejeitado em avaliação de cota
05 MAR 2024
Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de inteligência artificial
28 FEV 2024
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre vínculo entre trabalhadores e aplicativos
26 FEV 2024
TSE vota nesta terça regra para inteligência artificial nas eleições
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão
22 FEV 2024
Corregedoria afasta chefes de penitenciária federal em Mossoró
21 FEV 2024
Flamengo terá que indenizar família de vítima de incêndio em alojamento
16 FEV 2024
MJSP anuncia interventor da Penitenciária Federal em Mossoró
15 FEV 2024