O alerta do BZN sobre problemas cada vez mais comuns para quem leva peças de luxo em viagens, como bolsas, sapatos e joias, diante do pente-fino nas alfândegas, principalmente no Brasil, chamou muita atenção. Muitos, obviamente, não têm noção do que pode se deparar com os questionamentos de objetos pessoais. Algumas vezes ter peças retidas. Um desgaste que pode desmoronar todo um planejamento da alegria de viagens inesquecíveis.

É interessante levar notas fiscais das peças, mas muitas vezes nem se têm mais.

Um detalhe importante é sugerido pela advogada Adriana Magalhães: fazer a Declaração de Bens do Viajante (DBV) para apresentar à Receita Federal antes do embarque, no desembarque ou nos pontos de fronteira terrestre, quando na saída ou na entrada no Brasil.

É importante a DBV, principalmente, para brasileiros ou estrangeiros que estejam saindo do Brasil portando dinheiro em espécie superior a U$ 10 mil dólares ou equivalente em outra moeda; bens em valor superior a U$ 2 mil, para no retorno ao Brasil poder comprovar que não foram comprados no exterior.  Esses bens também devem ser informados via Declaração Única de Exportação (DU-E).

Os detalhes sobre as declarações e os canais de prestação podem ser acessados aqui.

Autor(a): BZN