17 MAI 2022
Hoje (17) é o Dia Internacional de Combate a Homofobia. Data que se comemora o momento histórico para o Movimento LGBT, quando, em 1990, a OMS (Organização Mundial de Saúde) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças.
A partir desse momento, a homossexualidade perde o seu antigo sufixo “ismo”, o que caracterizava a orientação enquanto doença, deixando de ser considerada um desvio ou uma condição relacionada a alguma forma de patologia. Desde então, o movimento zela e mantém sempre o alerta na utilização do termo “homossexualidade” em detrimento ao termo “homossexualismo”.
Pois bem
É nesta data simbólica para a luta pelos direitos LGBTI+ que a governadora Fátima Bezerra sanciona nesta terça-feira (17) o Decreto Estadual que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002.
O decreto implementa o serviço de disque defesa de combate à violência LGBTfóbica no RN. Afirma que até o fim da gestão "será regulamentado um conjunto de Leis Estaduais que estavam sem regulamentação há mais de 20 anos, conformando os Marcos Legais da População LGBTI+ no RN".
Autor(a): Eliana Lima