07 OUT 2021
Imprensa portuguesa em ebulição.
Motivo: o Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje (7), por unanimidade, pela expulsão do juiz Rui Fonseca e Castro das funções de magistrado.
Ele estava suspenso desde março devido a declarações públicas de opinião contra o uso de máscaras e ao confinamento. Na época, antes da suspensão, ele interrompeu um julgamento para ordenar a um procurador e um funcionário que retirassem as máscaras, mas a ordem foi desobedecida pelos dois.
Essa foi uma das causas protagonizadas pelo juiz sustentadas pelo CSM para a expulsão.
Também houve o episódio na entrada de uma audiência pública em que o juiz, que estava sem máscara, provocou polícias da PSP que vigiavam os seus apoiantes. Tudo gravado e que caiu na rede de repercussão.
Também pesou a falta por nove dias, injustificada e não comunicada, ao trabalho, antes do polêmico julgamento.
Segundo a vogal do CSM, Inês Ferreira Leite, a decisão é passível de recurso no Supremo Tribunal de Justiça, mas "não suspende os efeitos da deliberação".
Além da demissão, Rui Fonseca e Castro ainda teve a perda de vencimento dos nove dias de faltas injustificadas.
Autor(a): Eliana Lima