O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) um conjunto de novas diretrizes para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD) em todo o país. As novas normas serão formalizadas por meio de um decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Entre as principais mudanças, está a proibição da modalidade exclusivamente online para cinco cursos de graduação. A partir da nova regulamentação, os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser obrigatoriamente presenciais, não sendo mais permitida sua oferta integral via ensino remoto.

Além da restrição a esses cursos, o decreto prevê a definição de novos parâmetros para o funcionamento e credenciamento de graduações EAD, com o objetivo de garantir a qualidade do ensino superior e a segurança na formação profissional dos estudantes.

Autor(a): BZN