O Ministério da Saúde (MS) disponibilizou recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. 

A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), após a comprovação da produção dos procedimentos. 

São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. 

O RN foi beneficiado com R$ 5.848.663,06 para dar celeridade às esperas por cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo para quem aguarda por procedimentos agendados. 

As cirurgias mais demandadas são oftalmológicas: para tratamento de catarata e de doenças da retina. Além dessas, também estão na lista procedimentos para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho), informa o MS.

No ano passado houve queda nos procedimentos cirúrgicos diante da necessidade de a rede de serviços de saúde públicos e privados disponibilizarem os leitos clínicos e de terapia intensiva para o atendimento de pacientes com covid-19. 

Os gestores locais, responsáveis pela organização e a definição dos critérios que garantam o acesso do paciente às cirurgias eletivas, podem se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado. 

O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que excederem a meta física estabelecida, financiada pelo teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município, diz o MS.

Autor(a): Eliana Lima