O dia 25 de outubro é conhecido pelo aniversário do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que está completando 55 anos de vigência, e é também o Dia da Democracia. Para celebrar em dose dupla, a Aspern (Associação dos Procuradores do Estado do RN) promoverá uma palestra sobre o tema reforma tributária para seus membros associados e servidores da Procuradoria-Geral do Estado. 

O palestrante convidado é o Juiz Federal Marco Bruno de Miranda Clementino, que escolheu o título “A sempre difícil Reforma Tributária”. Além de magistrado, o palestrante é também Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também é Professor do Programa de Mestrado em Direito. Ele tem formação em inovação e liderança pela Harvard Kennedy School e atualmente exerce as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), integrando a Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região e a Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região. Compõe o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e o Comitê Nacional da Conciliação do CNJ.

Como tem ocorrido nas edições anteriores dos eventos promovidos pela ASPERN, a palestras será estendido aos servidores e colaboradores da Administração Direta e Administração Indireta do Governo do Estado, especialmente colaboradores lotados nos setores jurídicos e setores que tenham interesse no tema da reforma tributária brasileira. 

A palestra poderá ser acessada pelo link (clique aqui), no segunda-feira (25) , às 10h.
 

Autor(a): Redação