Duas advogadas e o marido de uma delas foram presos nesta terça-feira (22), em Fortaleza, suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em aplicar golpes contra idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE).

De acordo com o MPSC, o grupo utilizava empresas de fachada para adquirir créditos judiciais das vítimas por valores irrisórios, lucrando posteriormente com o recebimento integral dos precatórios. Apenas por meio da empresa BrasilMais Precatórios, sediada na capital cearense, cerca de R$ 5,1 milhões foram liberados judicialmente. Desse montante, apenas R$ 503 mil teriam sido repassados às vítimas, enquanto R$ 4,6 milhões foram indevidamente apropriados pelos investigados.

A operação cumpriu 13 mandados de prisão (oito preventivas e cinco temporárias) e 35 mandados de busca e apreensão nos estados de Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foram determinadas 25 apreensões de veículos e o bloqueio de até R$ 32 milhões em contas bancárias. As diligências contaram com o acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir o respeito às prerrogativas legais da advocacia.

Até o momento, o Ministério Público identificou 215 vítimas, com idade média de 69 anos, mas a estimativa é de que o número ultrapasse mil pessoas em todo o país.

Esquema fraudulento

Segundo a investigação, a maioria das vítimas, aposentadas e em situação de fragilidade, era abordada pessoalmente ou por meio de contato online, com a oferta de ajuizamento de ações revisionais de contratos bancários. Após o ingresso das ações, muitas vezes sem que os clientes compreendessem os trâmites judiciais, os investigados induziam os idosos a assinarem contratos de cessão de créditos judiciais a empresas de fachada, recebendo em troca quantias muito inferiores ao valor real dos precatórios.

Casos levantados pelo MPSC ilustram a dimensão dos prejuízos: uma vítima com direito a R$ 146 mil recebeu apenas R$ 2,5 mil. Outra vítima, com crédito de R$ 117 mil, também recebeu apenas R$ 2,5 mil.

As empresas Ativa Precatórios, com sede em Santa Catarina, e BrasilMais Precatórios, no Ceará, figuravam oficialmente como as novas titulares dos créditos. Os alvarás judiciais eram expedidos diretamente para o escritório de advocacia de um dos principais investigados, apontado como líder do esquema.

Nome da operação

A operação foi batizada de “Entre Lobos” em alusão à natureza predatória do golpe, no qual advogados, que deveriam zelar pelos interesses dos clientes, exploraram a confiança e a vulnerabilidade das vítimas. O nome também homenageia uma das vítimas já falecidas, de sobrenome Wolf, representando simbolicamente todas as pessoas que morreram antes de obter reparação judicial.

Autor(a): BZN