A Secretaria de Tributação do Estado (SET) realizou na região do Seridó potiguar uma operação fiscal, que começou segunda-feira (4) e finalizou na manhã de hoje (6).

Segundo o secretário Carlos Eduardo Xavier (SET), em conversa com o BZN, a operação foi realizada com dois objetivos. Um para atender a pleito de empresários locais que reclamavam do índice alto de sonegação fiscal na região. 

Explica que no período mais crítico da pandemia não foi realizada fiscalização ostensiva e, passado esse tempo, alguns contribuintes se aproveitaram do momento para sonegar. “Práticas que, além dos cofres públicos, estavam lesando a competitividade”, como, por exemplo, a cobrança de preços mais baixos aos praticados pelos que estão regulares com o fisco.

O outro foco foi nas mercadorias em trânsito, com abordagem a veículos nas rodovias, que contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal). 

Trabalhos pontuais, de inteligência, em pontos comerciais indicaram que não existia registro de entrada de mercadorias, o que ocasionou multas.

O secretário explica:

- É o trabalho do fisco, é o papel da Tributação. Algumas pessoas pensam que trabalhamos apenas para arrecadar, mas temos um papel muito importante de regulador. Se não fiscalizamos, estimula-se a sonegação fiscal e assim desregula o mercado todo.

Em tempo

Foram as operações Divisas e Nossa Senhora Aparecida. Ou seja, a PRF iniciou a operação do feriadão e ajudou a  SET durante as abordagens de veículos na BR 427, em Caicó. 

Informações extraoficiais que chegaram ao BZN apontam para cerca de R$ 1 milhão em mercadorias sem notas fiscais apreendidas nas BRs.

Autor(a): Eliana Lima