A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino, com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital-potengi.

Relator da matéria, considerou Robério Paulino (PSOL):

- Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual.

Mais projetos

Na reunião, dois projetos apresentados por Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente. O segundo determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais. 

Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Também foi acatada uma iniciativa encaminhada por Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.

Presidente da Comissão, Raniere Barbosa (Avante) avaliou o andamento dos trabalhos:

- Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada.

Autor(a): Eliana Lima