Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão retirando propaganda irregular em equipamentos de pontos de ônibus na capital dos magos-visualizados.

Durante todo o dia de ontem (21), retiraram  os Mobiliários Urbanos Para Informação (MUPIs) instalados nos abrigos da Av. Eng. Roberto Freire, nos bairros de Capim Macio e Ponta Negra, zona sul.

Segundo a Semurb, os “MUPIs são expositores com dimensões médias e um formato de cartaz, geralmente protegidos por um vidro e que podem ser iluminados ou não. A instalação de flags, balões, placas, faixas, tabuletas e similares, inclusive mobiliário urbano necessitam de licenciamento municipal”, de acordo com a lei municipal N º 7.312, que considera propaganda irregular qualquer tipo de anúncio afixado, inscrito ou pintado, que não tenha licença ou contrato de prestação de serviço publicitário vigente, como os banners e outdoors situados nos pontos de ônibus.

“Os MUPIs estavam descumprindo a legislação, uma vez que não possuíam licença para instalação”, explica o supervisor de fiscalização e controle de autorização e licenças ambientais, Evânio Mafra.  Ainda segundo ele, as empresas responsáveis pelas publicidades serão autuadas, com previsão de multa que varia de R$ 450 a R$ 2,4 mil por meio de publicidade removida. 

Outro problema encontrado durante a remoção foi a existência de ligações clandestinas de energia elétrica. Por isso, a operação também contou com o apoio da Cosern, para realizar o desligamento da rede e a remoção dos equipamentos ser feita com segurança. 

“Também é proibido pela lei, a publicidade de bens e serviços de forma irregular nos equipamentos urbanos da cidade de Natal, como postes de iluminação, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, e outros congêneres, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, cartazes, cavaletes, em quaisquer sejam os formatos e tamanhos”, alerta a Semurb.

Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população à Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, das 8h às 16h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Autor(a): Eliana Lima