A partir desta quintaa-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver valores descontados indevidamente por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas que aderirem ao acordo firmado com o governo federal.

O prazo para aderir ao acordo vai até 14 de novembro. Os reembolsos serão pagos diretamente na conta onde o benefício é depositado, em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação. O critério de pagamento será por ordem de adesão: quem aceitar o acordo primeiro, receberá primeiro.

Segundo dados do INSS, cerca de 600 mil beneficiários já aderiram ao acordo. O Ministério da Previdência Social estima que 1,4 milhão de pessoas têm direito ao ressarcimento por descontos irregulares feitos por entidades associativas.

Quem pode aderir?

Podem participar do acordo aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade dentro do prazo de 15 dias úteis. Segundo o governo, há mais de 3,2 milhões de pedidos registrados por 1,9 milhão de pessoas que já superaram esse prazo e estão aptos a aderir.

A adesão é gratuita, e o valor a ser recebido pode ser consultado antes da confirmação.

O processo pode ser feito pelos seguintes canais:

- Site ou aplicativo Meu INSS;

- Agências dos Correios, presentes em mais de cinco mil municípios;

- A Central 135 está disponível para consultas e esclarecimentos, mas não realiza a adesão

Passo a passo para aderir pelo aplicativo Meu INSS:

- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com CPF e senha;

- Vá até a seção “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” (caso tenha mais de um pedido);

- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;

- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.

Autor(a): BZN